Micro e Pequenas Empresas terão facilidade para contratar Jovem Aprendiz

O governo federal anunciou ontem o programa Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, que irá ampliar a participação dos jovens no mercado de trabalho. Para tornar a proposta atraente para os empresários, a União arcará com parte dos custos da certificação.

O programa contempla os jovens de 15 a 24 anos, com prioridade para os que estão matriculados na rede pública de ensino ou que estão em situação de vulnerabilidade. Não é preciso estudar em uma escola técnica.

O jovem que estiver em uma escola regular e desejar trabalhar, pode se inscrever normalmente no programa.

Atualmente, as médias e grandes empresas são obrigadas a contratar entre 5% e 15% de jovens aprendizes ou podem contratar um jovem se tiverem mais de sete funcionários.

Segundo a legislação, o estágio tem que ser acompanhado por uma entidade certificadora e as contratantes arcam com o treinamento e a certificação.

INOVAÇÃO’ – Para incentivar a adesão das micro e pequenas empresas, o governo retirou o custo da certificação, que ficará com o Ministério da Educação, por meio do Pronatec. Os jovens ocuparão as vagas já existentes do programa.

De acordo com o ministro Guilherme Afif Domingos (Secretaria da Micro e Pequena Empresa), 97% das empresas brasileiras são micro e pequenas empresas.

“Se trata de uma inovação muito importante que visa multiplicar este processo porque a micro e a pequena empresa é o ambiente quase que ideal para a convivência e aprendizado no trabalho. Ele terá uma visão mais prática, mais perto do balcão, e empreendedora porque o empreendedor está ali vivendo com ele do lado”, afirmou o ministro.

FUNCIONAMENTO – As empresas que aderirem ao programa terão que pagar um salário mínimo para uma carga de trabalho de 4 a 6 horas diárias, a contribuição de 2% para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ante 8% cobrado normalmente, e não haverá indenização por rescisão do contrato de trabalho.

O jovem pode trabalhar por até 2 anos no mesmo lugar. As empresas precisam ter pelo menos um funcionário para poder contratar um jovem aprendiz.

Operacionalmente, a iniciativa funcionará da mesma forma que o programa de trabalho para o jovem aprendiz já existente. Ao final do programa, o jovem recebe certificação técnica e poderá até ser efetivado na empresa.

INSCRIÇÕES – As empresas interessadas em aderir ao programa deverão se inscrever, a partir desta quinta-feira (11), no portal Mais Emprego, do Ministério do Trabalho, e devem escolher, no sistema, a unidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine) que fará o gerenciamento da vaga. O ministério fará a articulação entre os jovens, as empresas e as instituições de ensino.

O MEC ainda não tem um levantamento de quantas vagas serão disponibilizadas para o novo programa, mas há uma estimativa de que podem ultrapassar a marca das 100 mil vagas.

De acordo com os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, deverá haver vagas em 12 estados. Elas serão ofertadas nas áreas de informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação.

O programa foi anunciado nesta quarta-feira (10) após uma reunião entre os ministros Henrique Paim (Educação), Manoel Dias (Trabalho), Guilherme Afif (Secretaria da Micro e Pequena Empresa), e Aloizio Mercadante (Casa Civil) no Palácio do Planalto.

ELEIÇÕES – Apesar da legislação eleitoral restringir o lançamento de novos programas governamentais em época de campanha, Paim negou haver qualquer irregularidade no lançamento do Pronatec Aprendiz.

Ele argumentou que o programa já existe e está sendo apenas ampliado. “O Pronatec é um programa que já existe desde 2011 e as vagas não são novas. Elas já existem no programa”, disse.

Fonte :Folhapress – Brasília

download

Deixe um comentário

Filed under Contabilidade e Tributos

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s